O dinheiro da pensão não é mais suficiente para sustentar o filho.

Saiba o que fazer.

A vida é um constante movimento, e com ela, as circunstâncias financeiras mudam.

A pensão alimentícia - cujo valor foi estabelecido há anos - ainda reflete a realidade de hoje? Será que o valor é justo diante das novas necessidades da criança ou das mudanças na vida do pai ou da mãe?

Essa é uma dúvida que assombra muitas mães que veem o orçamento apertar ou percebem que a condição de quem paga a pensão melhorou – ou piorou – significativamente. Você já se viu nessa situação, sentindo que a pensão ficou defasada ou que o valor não condiz mais com a realidade?

É a lei da natureza: o filho cresce e as despesas aumentam.

A mensalidade da escola ficou mais cara, ele começa a praticar um novo esporte, precisa de um tratamento de saúde, roupas novas, etc. Ao mesmo tempo, você descobre que o pai, que paga a pensão, teve uma promoção no trabalho, aumentou o faturamento do seu negócio ou mesmo está pagando pensão para um filho que teve com outra mulher. O que fazer quando essa realidade não se encaixa mais no valor da pensão?

A Ação Revisional de Alimentos é a ferramenta jurídica elaborada e acompanhada por um advogado para buscar o Equilíbrio. Ela não é um capricho, mas um direito essencial para garantir que a pensão alimentícia continue sendo justa e adequada ao longo do tempo.

Basicamente, a Ação Revisional serve para aumentar, diminuir ou exonerar (cancelar) o valor da pensão. Mas, atenção: para que um juiz aceite rever o valor, é preciso que haja uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe.

Quando e como pedir a revisão da pensão?

Não basta simplesmente querer mudar o valor. É preciso comprovar ao juiz que houve uma alteração real nos fatos. Veja algumas situações que podem justificar uma Ação Revisional:

• Aumento das necessidades do filho: seu filho cresceu? Iniciou a faculdade? Tem novas atividades (escola particular, curso de idiomas, tratamento médico)? Se as despesas dele aumentaram, é um motivo para pedir o aumento da pensão.

• Melhora financeira de quem paga a pensão: se o pai (ou a mãe) que paga a pensão teve um aumento de salário, conseguiu um novo emprego com maior renda ou obteve um lucro considerável, isso pode justificar um pedido de aumento.

• Piora financeira de quem paga: se aquele que paga a pensão perdeu o emprego, teve uma diminuição significativa na renda ou adquiriu uma doença grave que afeta sua capacidade de trabalhar, ele pode pedir a redução do valor.

• Piora financeira de quem recebe: se a capacidade financeira da mãe diminui drasticamente, é natural e legal que o pai, dentro de suas possibilidades, arque com um valor maior de pensão. Isso garante que o padrão de vida e o bem-estar do filho não sejam comprometidos por uma situação econômica alheia à sua vontade.

  
  

• Nascimento de outros filhos: Se o pagador tiver outros filhos, a pensão para os anteriores pode ser revista para garantir a proporcionalidade e o equilíbrio entre todos os dependentes. Importante ressaltar que o juiz buscará manter um equilíbrio no valor da pensão, de modo a evitar que um filho receba menos que o outro (princípio da proporcionalidade).

Como funciona na prática?

Para pedir a revisão da pensão, é necessário contratar um advogado especializado em Direito de Família para elaborar um processo judicial. Nesse processo, você precisará apresentar provas que demonstrem as mudanças financeiras ou das necessidades do filho (contracheques, extratos bancários, comprovantes de despesas, matrículas escolares, laudos médicos, etc.).

A Ação Revisional de Alimentos é um direito que garante a adequação da pensão à realidade, protegendo o bem-estar do seu filho e a justiça nas relações familiares.

Sua situação mudou e a pensão alimentícia já não se encaixa na realidade? Não sabe se tem direito a pedir a revisão?

Não espere que a situação se complique. A omissão pode trazer prejuízos financeiros e emocionais. Buscar a orientação de um advogado especialista em Direito de Família é o primeiro e mais importante passo para entender suas opções e lutar pelo que é justo para sua família.