Pensão alimentícia: como o juiz define o valor?

Você já se perguntou como o juiz calcula o valor final da pensão alimentícia? Muitas mães (e pais) se veem perdidas nesse processo, sem compreender o cálculo. Acontece que, por trás dos números, existe uma lógica muito clara, embasada nos fatos e em princípios.

O "segredo" do cálculo da pensão está em dois pilares fundamentais, que chamamos de binômio "necessidade-possibilidade".

1º A necessidade do filho: o juiz olha para a vida da criança ou do adolescente e verifica quanto custa para ele viver dignamente? Não estamos falando apenas de comida, mas de um pacote completo que inclui:

Moradia: parte do aluguel ou financiamento, contas de água, luz, gás, internet.

Educação: mensalidades, material escolar, uniforme, transporte escolar, cursos extras (inglês, esportes, música).

Saúde: plano de saúde, consultas médicas, remédios, terapias, óculos.

Vestuário: roupas e calçados adequados para as diferentes fases e estações.

Lazer e cultura: passeios, brinquedos, atividades recreativas que contribuam para o desenvolvimento social e emocional.

Outras despesas: tudo aquilo que faz parte do dia a dia e do padrão de vida do filho.

2º A Possibilidade de quem paga: em segundo lugar, o juiz avalia a capacidade financeira daquele que vai pagar a pensão. Qual é a sua renda? Ele tem outros compromissos financeiros inadiáveis? Qual é o seu estilo de vida? O objetivo é fixar um valor que seja justo para o filho - mantendo um estilo de vida semelhante ao dos pais - mas que também não inviabilize a própria subsistência do pagador.

O terceiro elemento: a proporcionalidade entre os filhos

E se o pai ou a mãe que paga a pensão tem outros filhos, de outros relacionamentos? Esse é um fato relevante. O poder judiciário busca a proporcionalidade e a equidade. Isso significa que, se o pai tem mais de um filho que precisa de pensão, a distribuição do valor deve ser justa e equânime entre eles, levando em conta suas necessidades individuais e buscando evitar que um filho receba muito mais ou muito menos que outro nas mesmas condições.

O juiz, ao calcular a pensão, analisa provas, documentos, rendimentos e despesas de ambos os lados, buscando o equilíbrio nessa balança delicada. É um trabalho minucioso para garantir que o futuro da criança seja preservado, e que a responsabilidade parental seja cumprida de forma justa. O papel do advogado é extremamente importante nessa fase do processo.

Você tem dúvidas sobre o cálculo da pensão alimentícia? Sente que o valor pago ou recebido não reflete a realidade? Compreender esses fatores é o primeiro passo para garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados e que a sua situação financeira seja justa. Não deixe que o "mistério" dos números impeça você de buscar o que é certo.

Entre em contato conosco. Estamos aqui para desmistificar o cálculo da pensão e lutar pelo melhor para você e seus filhos.