Pensão Alimentícia: regularize e garanta o futuro do seu filho.

Após a separação, Joana e o ex-companheiro, Marcos, combinaram verbalmente um valor de pensão. Por alguns anos, funcionou. Com altos e baixos, Marcos depositava o dinheiro, e Joana, aliviada, seguia com sua vida. Mas então, Marcos conheceu outra mulher e teve mais filhos. O que era "combinado" começou a falhar. Primeiro, os atrasos no pagamento. Depois, valores menores. Até que o valor foi reduzido pela metade do combinado. Joana se viu em desespero, com o orçamento apertado. O acordo informal, que parecia tão prático no início, tornou-se sua maior fragilidade.

Você já se pegou pensando se o "acordo amigável" sobre a pensão do seu filho, é realmente seguro? Ou talvez você receba um valor, mas vive não tem certeza se ele vai entrar na conta no próximo mês?

A Dra. Natana de Camargo Pansera sempre explica que a pensão alimentícia é, antes de tudo, um direito do filho. É o alicerce que garante não só o prato de comida, mas o teto sobre a cabeça, a educação, a saúde e todas as oportunidades que constroem um futuro digno. É, também, um dever legal dos pais, uma responsabilidade que não pode ser tratada como um favor ou uma conveniência.

Quando a pensão é considerada "informal" ou "irregular"?

A pensão é informal quando não há um documento legal que a formalize. Pode ser:

- Acordos verbal: o mais comum e perigoso. Depende unicamente da boa vontade e da memória das partes.

- Pagamentos esporádicos: sem regularidade ou valor fixo, feitos "quando dá".

- Apenas ajuda em despesas: O pai (ou mãe) paga a escola ou o plano de saúde, mas não há um valor mensal definido para as outras necessidades.

A informalidade deixa a família à mercê de mudanças de humor, de situações financeiras não declaradas e da falta de compromisso.

Motivos para regularizar a Pensão Alimentícia

Se você vive em um acordo informal, saiba que regularizar a pensão do seu filho é um ato de proteção e amor. Veja por que isso é crucial:

+ Segurança e Estabilidade: Um acordo judicialmente homologado ou uma sentença garantem que o valor da pensão seja fixo, com data certa para pagamento e corrigido anualmente. O valor poderá ser descontado diretamente da holerite ou contracheque do pagador.

+ Poder de Cobrança: Se o pagamento atrasar ou não for feito, você terá respaldo legal para cobrar os valores devidos, acionando a justiça para que o dever seja cumprido. Sem a regularização, a cobrança torna-se um desafio imenso.

+ Transparência e Clareza: Todas as partes sabem exatamente quais são seus direitos e deveres, evitando discussões e desgastes desnecessários.

+ Proteção do futuro do filho: Com a pensão regularizada, você garante que as necessidades de moradia, educação, saúde, lazer e vestuário do seu filho serão atendidas com mais segurança, independentemente das mudanças na vida dos pais.

O que é necessário para cobrar a pensão para o meu filho?

Para sair da informalidade e garantir o futuro do seu filho, o primeiro e mais importante passo é buscar o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família.

Será necessário apresentar:

* Documentos pessoais: seus e do seu filho (RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência).

* Comprovantes das despesas do filho: tudo o que ele precisa (mensalidade escolar, recibos de farmácia, plano de saúde, atividades extras, contas de consumo da casa).

* Informações sobre o pai/mãe da criança: nome completo, endereço e, se possível, informações sobre rendimentos ou local de trabalho.

Com esses dados, o advogado poderá ingressar com a Ação de Alimentos para que um juiz defina o valor da pensão, ou homologue um acordo feito entre vocês, dando a ele força de lei.

Não deixe que a informalidade coloque em risco o futuro do seu filho. Aja com sabedoria e com a certeza de que a proteção legal é o melhor caminho para a tranquilidade de todos.

Sua paz de espírito e segurança jurídica não podem esperar. Agendar sua consulta por e-mail (fhpansera@gmail.com) ou chamada de vídeo e comece a resolver seu problema hoje mesmo.