O avô tem a obrigação de pagar pensão alimentícia ao neto.

A responsabilidade da família vai além dos pais.

Idoso oferece alimento ao seu neto.

Você já imaginou que um dia, seu filho pode se encontrar em uma situação de vulnerabilidade, passando necessidades, pois não recebe apoio financeiro do pai (ou da mãe)? É um cenário que ninguém deseja, mas que, infelizmente, pode se tornar real para algumas famílias.

Nesses momentos, uma pergunta inesperada pode surgir: os avós podem ser chamados a pagar pensão aos netos? Muitas pessoas não sabem, mas sim, existe essa possibilidade. É um tema menos comum, mas de extrema relevância, pois pode ser a última esperança para garantir o sustento e o bem-estar de crianças e adolescentes. Acompanhe o seguinte caso:

Uma mulher do interior, que vou chamar de Ana, foi morar em São Paulo e lá conheceu um rapaz. Apaixonaram-se e foram morar juntos. Tiveram um filho. Ana se dedicava inteiramente ao pequeno filho, Leonardo. Depois de alguns anos, Raul decidiu que não amava mais Ana e decidiu abandonar a família para ficar com outra mulher. Ana retornou para a pequena cidade do interior com seu filho. Seu ex-companheiro promoteu que não deixaria o filho passar fome e, por isso, enviava dinheiro todos os meses. Passados alguns meses, Raul parou de enviar o dinheiro da pensão, alegando estar desempregado.

Ana, apesar de todos os esforços, viu-se em um beco sem saída: o pouco dinheiro que obtinha com seu trabalho não era suficiente para cobrir as despesas básicas do filho. O desespero bateu à porta. Léo precisava de escola, de comida, de um teto. Onde buscar ajuda quando o pai não pode (ou não quer) cumprir seu papel de sustendo do próprio filho?

Quando os avós são chamados a contribuir?

A obrigação principal de pagar a pensão alimentícia é dos pais. No entanto, a lei brasileira, em seu princípio de solidariedade familiar, prevê que, em algumas situações específicas, os avós podem ser chamados a complementar ou até mesmo a arcar com a pensão dos netos.

Isso acontece quando:

• Os pais não têm condições financeiras comprovadas de prover o sustento dos filhos (por exemplo, desemprego, doença grave, incapacidade).

• Os pais se omitem e não cumprem com o dever de pagar a pensão, apesar de terem condições.

• O valor pago pelos pais é insuficiente para suprir as necessidades básicas do neto, e eles não têm como aumentar essa contribuição.

É fundamental entender que a responsabilidade dos avós é subsidiária e complementar. Ou seja, a "pensão avoenga" só é acionada se ficar claro que os pais não conseguem ou não querem cumprir com sua parte. Não é uma substituição automática.

Como funciona a Ação de alimentos avoengos?

Para que os avós sejam chamados a pagar a pensão, é necessário entrar com uma ação judicial específica. Nesse processo, o juiz analisará rigorosamente:

A necessidade do neto: quais são as despesas reais da criança ou adolescente.

A impossibilidade (ou omissão) dos pais: será preciso comprovar que os pais não têm condições ou se recusam a pagar a pensão devida.

A possibilidade financeira dos avós: os avós só serão obrigados a pagar a pensão se tiverem capacidade econômica para isso, sem comprometer a sua própria subsistência.

A pensão avoenga também busca um equilíbrio para não sobrecarregar os avós.

A decisão judicial pode determinar que a pensão seja paga por um ou por ambos os avós, e até mesmo fixar um valor proporcional para cada um, considerando suas rendas e despesas.

O papel dos avós e a proteção dos netos

A pensão dos avós, embora seja um tema delicado, reflete a extensão da responsabilidade familiar quando o elo primário falha. Ela é uma garantia legal que visa proteger o direito fundamental de crianças e adolescentes a ter suas necessidades atendidas, assegurando seu desenvolvimento e dignidade.

Se você está vivendo uma situação em que o pai da criança não consegue ou se recusa a arcar com a pensão, e os avós têm condições de ajudar, saiba que existe um caminho legal para buscar esse apoio.

Sua família enfrenta essa situação complexa? Quer entender se a pensão dos avós pode ser a solução para o bem-estar do seu neto?

Não hesite em buscar orientação especializada e experiente em Direito de Família pode analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas e te auxiliar a garantir que os direitos da criança sejam protegidos.